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Projetos de Leis 2023

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Projeto de Lei N° 064/2023 de 28 de Agosto de 2023. VOTADO.
 8 Baixado
 277.01 KB
 Ter, 12 Set 2023, 06:26

Porjeto de Lei N° 064/2023 de 28 Agosto de 2023-Dispõe sobre a Inclusão do Inciso III ao Art. 4º e alteração do Art. 10 da Lei Municipal N° 830/2023, e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 063/2023, de 28 de Agosto de 2023-Crédito adicional Especial por Superávit financeiro em 2023. VOTADO.
 9 Baixado
 263.52 KB
 Seg, 11 Set 2023, 02:24

Projeto de Lei N° 063/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dipõe sobre autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 062, de 28 de Agosto 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.
 5 Baixado
 455.3 KB
 Ter, 05 Set 2023, 06:57

Projeto de Lei N° 062, de 28 de Agosto 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 061 de 22 de Agosto de 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. VOTADO.
 4 Baixado
 8.13 MB
 Ter, 05 Set 2023, 06:39

Projeto de Lei N° 061 de 22 de Agosto de 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 060 de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 2.3 MB
 Seg, 04 Set 2023, 03:48

Projeto de Lei N° 060 de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 059, de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.
 5 Baixado
 2.12 MB
 Seg, 04 Set 2023, 03:39

Projeto de Lei N° 059, de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 058 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, em Confresa-MT, na forma que estabelece, VOTADO.
 6 Baixado
 5.75 MB
 Seg, 04 Set 2023, 03:18

Projeto de Lei N° 058 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 057 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Público Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do projeto Pedagógico em Curso de Mestrado em Educação, em Confresa-MT, na forma que estabelece, VOTADO.
 14 Baixado
 5.82 MB
 Seg, 04 Set 2023, 03:12

Projeto de Lei N° 057 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Público Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do projeto Pedagógico em Curso de Mestrado em Educação, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 056 de 31 de Julho de 2023,Dispõe sabre autorização para o Poder Público Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa/MT, e dá outras providências. VOTADO.
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 780.24 KB
 Seg, 04 Set 2023, 03:04

Projeto de Lei N° 056 de 31 de Julho de 2023,Dispõe sabre autorização para o Poder Público Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 055, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2022, e dá outras providências. VOTADO.
 9 Baixado
 1.05 MB
 Seg, 04 Set 2023, 03:25

Projeto de Lei N° 055, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 054, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, VOTADO.
 6 Baixado
 998.23 KB
 Seg, 04 Set 2023, 02:14

Projeto de Lei N° 054, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 053, de 18 de julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, VOTADO.
 9 Baixado
 1.04 MB
 Seg, 04 Set 2023, 02:47

Projeto de Lei N° 053, de 18 de julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências. VOTADO.
 27 Baixado
 270.24 KB
 Qua, 13 Dez 2023, 01:49

 

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n. 035/2023, de 04 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 430.43 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 035/2023, de 04 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 034/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 219.39 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 034/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 033/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 425.59 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 033/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 236.59 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 236.41 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 6 Baixado
 240.54 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 4 Baixado
 218.07 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 4 Baixado
 218.07 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 03:00

Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 4 Baixado
 218.86 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 02:00

Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
 5 Baixado
 218.35 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 02:00

Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

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