Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.

Projeto de Lei N°.103/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°. 106/2023, de 22 de Dezembro de 2023, dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei N°. 099/2023 de 12 de Dezembro de 2023, Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N°. 490/2012, de 13 de Abril de 2012.

Projeto de Lei N°. 083/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para    Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito Nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

_{^{Projeto de Lei n°. 077/2023, de 09 de Outubro de 2023-D}}ispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal Apoiar a 6ª Assembleia Geral dos 43 povos Indígenas, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 88/202, de 22 de Novembro de 2023-Dipõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 094/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 091/2023, de 22 de Novembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 090/2023, de 22 de Novembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o Remanejamento, Transposição e Transferência de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Projeto de lei N° 086/2023, de 30 de Outubro de 2023 - Altera, Compatibiliza e faz adequação a Lei Municipal n° 1.047/2021, do Plano Plurianual do Municipio de Confresa para o Quadriênio 2023/2025 e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 078/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 076/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõpe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 074/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito  Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras  providências. VOTADO

Projeto de Lei N° 072/2023, de 13 de Setembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal, na pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 071/2023, de 13 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Execesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 070/2023, de 13 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por  Execesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 069/2023,de 04 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio Anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 068/2023, de 04 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertur de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, apurado no balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 067/2023, de 04 de Setembro de 2023-Altera e Inclui Redação ao Art. 1º da Lei N° 1.196, de 10 de Março de 2023. VOTADO.

Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-autoriza o Poder Público Municipal a Proceder com o repasse das verbas da Assitência Financeira complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com o Repasse das verbas da Assistência Financeira Complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 065/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.