Projeto de Lei Complementar N°. 038/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera o Anexo i da Lei Complementar no 149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Votação das Moções de Aplausos n° 149 e 150/2023.

Votação das Mocões de Aplausos de n° 18 à 136/2023.

Votação da Indicação n° 81-2023- Da autoria do vereador Valdecy.

Votação da Ata da 18° Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Novembro de 2023.

Projeto de lei N°. 101/2023, de 13 de dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº. 098/2023, de 11 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 097/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 096/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 095/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 093/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 104/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Confresa, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°.103/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°. 106/2023, de 22 de Dezembro de 2023, dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei N°. 099/2023 de 12 de Dezembro de 2023, Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N°. 490/2012, de 13 de Abril de 2012.

Projeto de Lei N° 88/202, de 22 de Novembro de 2023-Dipõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 094/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 023/2023, de 12 de Dezembro de 2023, "Estabelece a Desafetação de bem Público, Autoriza a consolidação de doação à Prelazia de São Félix do Araguaia, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Complementar N°.026/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Doação de área ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia, para construção e instalação da casa de saúde do Indio – casai, e dá outras providências

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Projeto de Lei Complementar N°. 037/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Autoriza o Município de Confresa a receber parte de imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida que especifica ao estado de Mato Grosso para construção da sede do Batalhão/Companhia da Polícia Militar em Confresa.

Projeto de Lei Complementar N°. 033/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera a Lei Complementar no 239, de 19 de Dezembro de 2023, e dá outras providêncas.