Projeto de Lei n°. 006/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 012/2024 de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

_{^{Projeto de Lei n°. 077/2023, de 09 de Outubro de 2023-D}}ispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal Apoiar a 6ª Assembleia Geral dos 43 povos Indígenas, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n°. 005/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 018/2024, de 21 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 016/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 015/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 014/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº.011/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 010/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 009/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 007/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a lei nº 1.173, de 23 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente - CMMA. 

Projeto de Lei n°. 008/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de lEI N° 003/2024, de 19 de Fevereiro de 2024.Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.