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Projetos de Leis 2022

Exibir:

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o instituto de defesa agropecuária do estado de mato grosso – indea-mt, e dá outras providências.
 34 Baixado
 272.79 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei nº07 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso
 40 Baixado
 211.28 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº03 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC, do Município de Confresa–MT, e dá outras providências.
 38 Baixado
 385.37 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 02 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.
 39 Baixado
 363.92 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº14 Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Confresa.
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 256.12 KB
 Sex, 13 Mar 2020, 11:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº13 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no Município de Confresa, e dá outras providências
 33 Baixado
 280.04 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

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(APROVADO) Projeto de Lei nº12 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso, e dá ou
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 182.85 KB
 Sex, 28 Fev 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº11 dá nova redação ao artigo 1º e 2º e inclui parágrafo único no artigo 1º da lei municipal n. 490/2012, de 13 de abril de 2012.
 34 Baixado
 221.18 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº09 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no município de Confresa, e dá outras providências.
 38 Baixado
 104.84 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.
 26 Baixado
 102.82 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº06 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.”
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 279.12 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº05 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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 254.55 KB
 Qua, 05 Fev 2020, 06:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº04 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
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 164.5 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 073 Institui a política municipal de incentivo à leitura no município de Confresa-MT e da outras providencias
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 396.5 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 01 dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º e inclui o art. 10-a na lei municipal Nº 927/2019, de 12 de Novembro de 2019.
 36 Baixado
 338.34 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 075 Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Confresa.
 45 Baixado
 645.78 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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