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Projetos de Leis 2022

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Projeto de Lei n. 042 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO.
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 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 041 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO
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 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 039/2021, de 01 de outubro de 2021 - Denomina "Professor Antônio Soares da Silva" a escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
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 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 037, de 01 de outubro de 2021 - Denominação do prédio da secretaria municipal de Administração
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 Qua, 20 Out 2021, 06:00

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Projeto de Lei n. 036, de 22 de setembro de 2021 - Autorização para abertura de processo seletivo para contratação por excepcional interesse público de profissionais para a secretaria de assistência social. VOTADO
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 2.16 MB
 Qua, 20 Out 2021, 06:00

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Projeto de Lei n. 033, de 31 de agosto de 2021 - Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025
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 3.32 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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PROJETO DE LEI N °44/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2022,apurado no balanço patrimonial do exercício anterior , e dá outras providências.VOTADO
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 579.18 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI 25/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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Projeto de LEI 076/2022 -Institui o conselho municipal de Juventude -COMJUVDE CONFRESA, e dá outras providências.
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 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei Legislativo nº06/2022 -Dispõe sobre a proteção de consciência e crença nas instituições religiosas e dá outras providências.
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 Qui, 01 Dez 2022, 06:00

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Projeto de Lei Nº 119/2022 -Altera , compatibiliza e faz adequação a lei Municipal Nº 1.156, de 06 DE outubro de 2022, - Lei de diretrizes orçamentárias -LDO- Para exercícios financeiro de 2023, e dá outras providências.
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 939.02 KB
 Qua, 28 Dez 2022, 10:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o instituto de defesa agropecuária do estado de mato grosso – indea-mt, e dá outras providências.
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 255.71 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o instituto de defesa agropecuária do estado de mato grosso – indea-mt, e dá outras providências.
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 272.79 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei nº07 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso
 11 Baixado
 211.28 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº03 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC, do Município de Confresa–MT, e dá outras providências.
 10 Baixado
 385.37 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 02 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.
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 363.92 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº14 Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Confresa.
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 256.12 KB
 Sex, 13 Mar 2020, 11:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº13 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no Município de Confresa, e dá outras providências
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 280.04 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

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(APROVADO) Projeto de Lei nº12 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso, e dá ou
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 182.85 KB
 Sex, 28 Fev 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº11 dá nova redação ao artigo 1º e 2º e inclui parágrafo único no artigo 1º da lei municipal n. 490/2012, de 13 de abril de 2012.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº09 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no município de Confresa, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.
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 102.82 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº06 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.”
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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