Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 11/11/2016 21h36
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

Acesso

Rua Mato Grosso n.º 120 - Centro - Confresa/MT - CEP: 78.652-000 Telefone: (66) 3564-1564 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07:30h às 12h.

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História

Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

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Função e Definição

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o processo legislativo, plenário, entre outras.

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Servidores

Relação dos servidores da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso.

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Regimento Interno

Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo. É o instrumento delineador das atribuições dos órgãos do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

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LEGISLATURAS ANTERIORES

Encontre aqui a relação de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

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Nossos Presidentes

O Presidente é que exerce funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, alem de declarar a extinção de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintas previstas em lei: morte, denuncia, perda ou suspensão dos direitos políticos.

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Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Clipping

Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.

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