Leis sancionadas pelo Legislativo Municipal

por Administrador última modificação 27/01/2017 09h15

Lei Municipal Nº.001/2000 de 30 de junho de 2000

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2000

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Lei Municipal Nº.002/2000 de 30 de junho de 2000

Denomina logradouro público no distrito de Veranópolis e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº.003/2000 de 30 de junho de 2000

Dispõe sobre a criação do distrito de Vila Novo Planalto parte integrante do município.

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Lei Municipal Nº.004/2000 de 30 de junho de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um computador com acessórios e uma máquina de datilografia e dá-los em comodatos ao Cartório de Registro Civil de Confresa - MT.

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Lei Municipal Nº.006/2000 de 30 de junho de 2000

Dispõe sobre o alinhamento do nível das calçadas da Avenida Centro Oeste.

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Lei Municipal Nº.009/2000 de 30 de junho de 2000

Dispõe sobre regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros - táxi.

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Lei Municipal Nº.010/2000 de 30 de setembro de 2000

Estabelece os subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Confresa - MT, conforme a emenda constitucional Nº.19/1998 e Nº.25/2000.

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Lei Municipal Nº.011/2000 de 30 de setembro de 2000

Estabelece subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, conforme emenda constitucional Nº.19/1998 e Nº.25/2000, para Legislatura 2001 a 2004.

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